Na onda
do último debate a respeito da apropriação cultural, muitos artigos
interessantes, pró e contra aos conceitos de apropriação cultural conforme
veiculados pela militância, inundaram a timeline de muita gente. A sensação que
ficou disso, pelo menos para mim, é que há uma certa histeria a imperar na
mentalidade e nos movimentos de esquerda.
Em especial, quero me referir a este excelente
e, ao mesmo tempo precário, artigo publicado na plataforma Geledes[1]. Excelente porque consegue retratar a permanência
do racismo nos meandros de nossa tessitura social e porque é rico nas
referências que traz à discussão. Precário, porém, porque lhe parece faltar uma
certa objetividade científica, principalmente no que consiste à análise dos
dados estatísticos; porque desconhece a origem, importada do multiculturalismo
norte-americano, das pautas do movimento negro brasileiro e, também, porque
esbarra em lugares-comuns que só fazem
reforçar a transposição de um ideário de luta de classes para um contexto
racial muito mais ideológico do que propriamente objetivo.
Em primeiro lugar, é sem dúvida, certo que a
escravidão, de todas as nossas instituições passadas, é aquela que nos legou a
principal nódoa para o desenvolvimento econômico, social e político – da mesma
forma como é indubitável que a figura do negro, para utilizar uma metáfora, não
foi convidado para a festa da democracia brasileira. No entanto, cabem aqui
algumas observações importantes. Tal como o diz Joaquim Nabuco, em sua obra O Abolicionismo, obra cuja leitura
recomendo fortemente, a escravidão moldou de tal forma o ethos brasileiro que
passa a ser difícil dizer que apenas uma parcela da população sofreu de suas
consequências na época de sua vigência ou ainda sofre nos dias de hoje. Isto
porque, tal como o pernambucano afirma nos capítulos dedicados às consequências
econômicas e sociais do “elemento servil”, a escravidão desestimulou ao longo
de séculos o trabalho livre e fomentou a concentração urbana nos poucos pontos
em que as atividade extrativas baseadas na mão de obra escrava eram sólidas.
As consequências foram claras: a mão de obra
livre sem recursos para a aquisição de escravos – que constituía a grande
maioria dos homens livres, afinal apenas uma pequena parcela da população livre
brasileira à época era formada de proprietários rurais e donos de escravos – vivia
numa condição de miséria semelhante aos escravos. Para conseguir sobreviver, seus
representantes passaram a ter de viver em pequenas terras dentro de grandes
proprietários rurais e a destes depender diretamente, num sistema semelhante ao
que pudemos observar durante a Idade Média na Europa e que denominamos como a
função do servo da gleba. A longo prazo, o que se formou nada mais foi senão o
germe daquilo que conheceríamos décadas mais tarde como o fenômeno do
coronelismo: grandes proprietários locais, detentores de forte poder político e
econômico, que ditavam a dinâmica das relações locais e concediam privilégios e
proteção em troca de favores e votos. Com a dependência total do fator da mão
de obra escrava e do desestímulo total pelo trabalho livre e pelo fator
empreendedor, os rincões e o interior do país permaneceram quase intocáveis,
longe das inovações conquistadas e trazidas aos grandes centros urbanos, longe
das estruturas mais avançadas da época e longe dos centros de produção de
informação e vida cultural ativas do então Brasil Império.
Em termos sociais, Joaquim Nabuco fornece o
pano de fundo para autores posteriores como Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto
Freyre e Darcy Ribeiro. A principal característica da escravidão no Brasil,
segundo tais autores, foi a miscigenação, a africanização da nação brasileira,
de tal modo que a definição do brasileiro como um povo mestiço, segundo Holanda
e Freyre, parece ser histórica e socialmente muito mais acertada do que a
polarização hoje observada entre brancos e negros. É aqui, por exemplo, que a
autora esbarra ao mencionar a tão criticada “democracia racial” –termo
atribuído a Freyre e que foi destituído de seu sentido original por uma longa
tradição de militância iniciada por Florestan Fernandes. Freyre jamais
mencionou o termo em sua obra mais conhecida, Casa Grande e Senzala. Quando o fez, foi num ensaio e em cartas
pessoais publicadas nos anos 1940, cujo sentido refere-se ao objetivo de um
projeto político. O termo “democracia racial” referia-se não a uma constatação
política do panorama social brasileiro, como se todas as diferentes etnias
gozassem de condições de vida semelhantes, mas a um objetivo da política
nacional brasileira, que via na criação de instituições modernas o acesso a uma
democracia plural que garantisse direitos iguais e mobilidade social a todos, sem
discriminação racial ou étnica.
Com efeito, é a partir, exponencialmente, dos
escritos de Florestan Fernandes que importação de um modelo norte-americano de
ações afirmativas se inicia. Seu escrito A
Integração do Negro na Sociedade de Classes representa praticamente uma
ruptura com os escritos até então desenvolvidos no Brasil. Preocupado em
analisar a situação do “negro” numa sociedade dividida e conforme a leitura
social marxista de luta de classes e acumulação de capital, a condição do
mestiço como parâmetro norteador para compreensão da sociedade brasileira foi
afastada por completo. É fato que tanto Florestan como de certa forma o
movimento negro no Brasil nos anos 1980 receberam financiamento da Fundação
Ford, através de filias estabelecidas no Brasil, cujo objetivo era o fomento de
círculos de estudo, militância e grupos de pressão que pudessem inserir no
cenário social e político reivindicações novas e um tanto distanciadas do
contexto americano. Desde a conquista dos direitos civis nos EUA anos 1960, o
financiamento de grupos de pressão (criação de espaços em universidades para a
criação de centros de estudo do multiculturalismo, da militância e de órgãos rigidamente
organizados) pela Fundação Ford teve um só objetivo: a conquista de poder
através da inserção de acadêmicos, militantes financiados em funções chaves do
ordenamento político e da administração pública.
De fato, falar em brancos e negros no Brasil é
pouco objetivo. As duas categorias raciais foram claramente importadas de um
modelo polarizado que encontra no segregacionismo americano as fundações de sua
legitimação. Findado o período da Reconstrução, após a Guerra Civil, o
pensamento racial eugenista encontrou espaço através da formulação de leis
estaduais que vieram a ser chamadas, em conjunto, como as leis Jim Crow – as famigeradas
leis de anti-miscigenação que, curiosamente dividiam o caldeirão de etnias
formador do “povo” americano não entre brancos e negros, mas entre brancos e
não-brancos. Tal divisão foi possível apenas com a lei da gota de sangue única,
que determinava que uma ascendência de 1/16 de sangue negro já tornava
suficiente a classificação de um homem branco americano em não-branco e,
portanto, numa classificação racial e civil inferior.
No Brasil, a segregação não foi pautada
segundo critérios raciais. Como afirma Sérgio de Holanda, em As Raízes do Brasil, o racismo
brasileiro diferia fortemente do racismo americano por dizer respeito à cor da
pele, e não ao fator raça. A escravidão, além de não ter se originado do
racismo, mas antes de um sistema jurídico-político que estendia os direitos de
propriedade para seus limites máximos, não originou um estado segregador em
termos raciais. A própria instituição da escravidão não esteve associada ao
fator cor: os negros trazidos ao Brasil pertenciam a tribos e culturas africanas,
variadas entre si, que escravizavam membros de outras tribos e os utilizavam
como meio de troca. Não raro, inclusive, brancos portugueses foram feitos
escravos no norte da África, onde, estima-se, cerca de um milhão de europeus
foram feitos escravos pelos sarracenos na mesma região. Também no Brasil, houve
escravos libertos que se tornaram grandes proprietários e comerciantes de
escravos, justamente porque esta atividade era a mais lucrativa à época.
É neste ponto que a falta de objetividade e
rigor da análise de dados estatísticos parece surgir no texto da autora. É
certo que “negros” (coloco entre aspas, pois considero a mestiçagem o elemento
real do panorama nacional) compreendem as principais vítimas de crimes
violentos, tenham expectativa de vida menor se comparado a outros grupos,
sofram mais com o desemprego e representem boa parte da população carcerária.
Mas em nenhum momento é possível estabelecer que esta triste realidade seja
fruto do racismo ou da “branquitude” exploradora. A simples constatação de que um grupo
minoritário ou uma etnia é sub-representada em determinado setor de uma sociedade
não significa, necessariamente, que este grupo esteja sendo discriminado ou
segregado pelo grupo oposto. Ainda mais no caso brasileiro, de forte segregação
sócio-econômica, onde existem muitas outras variáveis que não a cor da pele que
ajudam a explicar as estatísticas apresentadas. Por exemplo, conforme o nível
de escolaridade aumenta, a propensão ao desemprego é estatisticamente menor,
inclusive entre a comunidade negra. As condições de saneamento em bairros e
cidades pobres representam, por exemplo, perigos muito maiores á saúde do que a
cor da pele. Um homem ou mulher, ambos “negros”, que residem numa região nobre
da cidade de São Paulo apresentam uma expectativa de vida igual ou até mesmo
superior a seu oposto “branco”. Nestes casos, é o fator racial e cor de pele ou
a educação e a precariedade dos serviços públicos que determinam especificamente
as condições observadas empiricamente?
De forma análoga, tampouco se pode falar que
exista um privilégio de ser “branco”. Tal raciocínio seria verídico apenas se
todos aqueles considerados “brancos” fossem ricos ou detentores do poder
político e econômico. De acordo com a revista Forbes, os 10% mais ricos do país
hoje não são os mesmos de outrora, 20 anos atrás, e a própria preponderância racial
se alterou significativamente nesse tempo. Há também estatisticamente uma desigualdade
de renda, senão maior, igualmente brutal entre os “brancos” do que entre estes
e os “negros”. O sucesso profissional, de acordo com o IBGE, apresente forte
correlação com o tempo e a qualidade da escolaridade, conforme mencionado. E
falo pessoalmente: o bom acesso que tive à educação não se deveu por ter
nascido com pele branca, mas unicamente porque meus progenitores me legaram
boas condições, não porque fossem brancos (meu pai era mestiço), mas porque trabalharam
décadas, saindo de condições adversas, muitas vezes em condições humilhantes,
para obter um mínimo de conforto material.
O raciocínio se estende também à questão da
apropriação cultural propriamente dita. É certo que um objeto dotado de um
forte significado histórico pode perder sua razão de ser quando utilizado “irresponsavelmente”
por outras pessoas que desconhecem seu significado histórico. Isto, contudo,
não quer dizer que aquele que se aproprie de um costume ou acessório ou faça
por racismo ou como um gesto de apropriação premeditada da identidade de
outrem. A cultura é fruto da interação humana e é difícil estabelecer com
primor a origem exata de nossos costumes e práticas. Tanto nos aspectos
raciais, quanto nos aspectos culturais, a mestiçagem parece nos definir. Para ilustrar
melhor a questão utilizo aqui os termos de Balbinus a respeito do turbante:
Agora, voltemos ao turbante em
questão. É uma história riquíssima. Segundo relatos, a palavra turbante tem
origem no persa dulband, que foi "afrancesado" como
"turbant". Para os lusófonos, a própria palavra é uma apropriação
cultural de franceses e persas. Mas, peraí: o turbante não era africano? Não,
isso é mais uma patuscada do movimento negro. O turbante é persa, de acordo com
praticamente todos os registros mais antigos. Possivelmente chegou a África por
meio de mercadores, assim como se espalhou pela Ásia. Quem pesquisa sobre os
turbantes vê que existe uma profusão de variações em lugares distintos como
Grécia (Ilha de Creta), Índia, Oriente Médio, Indonésia e Paquistão. Para os
africanistas que defendem "as razões religiosas do turbante", seu uso
é registrado entre judeus, cristãos ortodoxos de Somália, Etiópia e Eritréia,
sikhs da Índia, clérigos islâmicos, sacerdotes de Fiji, tuaregues... os
africanos são os que menos utilizam a indumentária em ritos religiosos. Ao que
parece, as feminazis africanistas estão se apropriando de um legado persa[2].
Mais ainda, é mais problemático falar em
apropriação cultural quando voltamos à questão das construções ideológicas do “branco”
e do “negro”. Perguntar é necessário: o que constitui o estilo de vida “branco”
e o estilo de vida “negro”? Viver como um português é semelhante a viver como
um americano ou um holandês? A ancestralidade pode definir os valores e
decisões individuais de determinada pessoa? A afro-descendência não passaria
por cima das grandes diferenças entre tribos locais? Balbinus acerta em cheio
novamente:
Vale aprofundar a polêmica: quem fala
de "apropriação cultural" geralmente a prática contra os próprios
africanos". Qualquer um que conhece a história da África de fato sabe são
povos muito distintos entre si. São mais de cinquenta países e mais de trezentas
tribos. Muitas que são rivais históricas. Com o processo de escravidão, a
logística do tráfico fez com que negros fossem comercializados de acordo com a
geografia: para a região nordeste, iorubas (o Nordeste está mais próximo de
Nigéria e Benim geograficamente), enquanto o Sudeste recebeu mais negros de
origem banto (estamos mais próximos de Angola e da antiga possessão de
Cabinda). Por isso os negros paulistas e mineiros tendem a ter traços
diferentes de baianos e maranhenses, por exemplo. Corre o risco de uma
feminista africanista estar se apropriando de elementos afro que não
correspondem a sua etnia[3].
É interessante notar, também, que esta recente
polêmica reacendeu outro ponto problemático do multiculturalismo e, em
especial, do nacionalismo negro, a saber, a invenção de uma comunidade negra ou
africana unívoca que seja capaz de construir uma identidade em comum para todos
aqueles que de alguma forma descendem dos povos africanos. A ideia de nação é “uma
comunidade inventada” e as narrativas em seu torno muito mais servem para lhe
fundamentar ideologicamente do que para lhe situar historicamente. A mística em
torno de uma nação ou diáspora negra padece praticamente dos mesmos equívocos
dos nacionalismos exacerbados do século XX. Não chega a surpreender observar,
por exemplo, nos teóricos alemães do nazi-fascismo, algumas semelhanças com as
tentativas atuais de construção de um povo unívoco e idêntico. No caso alemão,
era forte o sentimento de uma nação germânica, forte, que tinha numa
ancestralidade perdida e pura a origem de seu esplendor e a razão de seu
projeto político de fazer do estado a extensão do povo alemão, livre da
exploração de etnias diferentes e inferiores. Nesta narrativa, como que da
noite para o dia, a guerra de raças nasceu com força e clamor irresistíveis.
Durante o texto, a autora também se manifesta
em relação ás pautas do movimento negro pelo combate ao racismo e pela inserção
do negro nas camadas mais privilegiadas da sociedade. Novamente, não é porque
exista uma sub-representação étnica que se possa afirmar que o racismo é o
fator preponderante para a desigualdade. Como reconhece Thomas Sowell, parte-se
da falsa premissa de que há algo estranho quando diferentes grupos raciais ou
étnicos alcançam diferentes níveis de realizações:
Há tantas reviravoltas documentadas ao
longo da história, que é impossível acreditar que um único fator sobrepujante
seja capaz de explicar tudo, ou quase tudo, do que já aconteceu ou do que está
acontecendo. O que realmente se sabe é
que raramente, para não dizer nunca, ocorreram façanhas iguais alcançadas por
diferentes pessoas ao mesmo tempo.
No entanto, o que mais temos hoje são
grupos de interesse e movimentos sociais apresentando estatísticas — que são
solenemente repercutidas pela mídia — alegando que, dado que os números não são
aproximadamente iguais para todos, isso seria uma prova de que alguém foi discriminatório
com outro alguém.
Se os negros apresentam diferentes
padrões ocupacionais ou diferentes padrões gerais em relação aos brancos, isso
já basta para despertar grandes suspeitas entre os sociólogos — ainda que
diferentes grupos de brancos sempre tenham apresentado diferentes padrões de
realizações entre si[4].
É indubitável que o racismo velado, resistente
na cultura é ainda algo a ser eliminado, combatido verdadeiramente. Mas não há
registro algum na história humana que nos diga que apenas um fator, uma única
variável foi responsável pela ascensão e queda de povos e nações, ou de etnias
ou grupos minoritários. Como Sowell também explica em sua obra Ações Afirmativas ao Redor do Mundo, as
ações afirmativas com base em critérios raciais não apenas não corrigem
distorções históricos, como trabalham para piorá-las.
No fundo, o raciocínio ou “lógica” por trás da
apropriação cultural é a mesma existente no racismo científico do início do
século passado. Se antes a segregação e a anti-miscigenação eram estimuladas
como forma de manter intactas as tradições de uma raça considerada inferior,
hoje a teoria da apropriação tem como finalidade legitimar um julgamento
baseado inteiramente na cor (uma atualização do velho racismo): o uso de
determinado acessório pertence a pessoas de determinada cor. O julgamento de
uma pessoa e de suas atitudes não passa por critérios senão aqueles
determinados pela cor da pele. O cidadão “branco”, antes de cidadão e
brasileiro, representa a consolidação, o produto histórico de uma
ancestralidade exploradora e dominante. Se antes a diferença racial, pautada em
critérios nada científicos com a roupagem do raciocínio rigoroso do método
científico, servia para justificar a hierarquia de raças, hoje a mesma
diferença, com critérios culturais muito mais do que pretensamente biológicos,
parece ressaltar a dominação de algumas raças sobre outras. No fundo, o
dogmatismo permanece o mesmo:
Desta feita, em vez de os genes serem
a razão predominante para as diferenças nos êxitos pessoais, o racismo se
tornou o motivo que explicava tudo. Mas
o dogmatismo continuava o mesmo. Aqueles
que ousassem discordar, ou até mesmo questionar o dogma predominante em ambas
as eras, era tachado de "sentimentalista" no início do século XX e de
"racista" na era multicultural[5].
Por fim, se o objetivo é de fato lutar por uma
igualdade, a saída não é reivindicar direitos coletivos ou poderes políticos de
empoderamento com base em ancestralidades que se queiram com um significado
mais importante do que a condição de cidadão que norteia nosso contrato
político. Não é o julgamento, a tirada de conclusões baseadas na cor que irão
nos livrar do preconceito e da discriminação. A saída é o reforço da cidadania,
das instituições, da impessoalidade da lei, da correção de desigualdades a
partir da reformulação ou eliminação de politicas públicas que até agora apenas
originaram consequências negativas, especialmente para os mais pobres. A
tentativa de constituir uma cultura ou organização social baseada em pequenos
grupos raciais serve muito mais para dividir do que para unir as pessoas em
prol de uma convivência harmoniosa e livre.
[1] http://www.geledes.org.br/branquitude-nao-corre-o-risco-ela-e-uma-caricatura-de-si-mesma/
[2] http://www.oreacionario.blog.br/2017/02/sobre-turbantes-e-farsa-da-apropriacao.html
[3] http://www.oreacionario.blog.br/2017/02/sobre-turbantes-e-farsa-da-apropriacao.html
[4] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1554
[5] Ibidem.
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