Muito se diz por aí que o liberalismo é uma
doutrina favorável aos grandes conglomerados monopolistas que expropriam as
riquezas comuns em prol do enriquecimento de um pequeno número de empresários e
credores internacionais, ao mesmo tempo em que um grande número de pessoas fica
literalmente à míngua e sente as maiores necessidades em virtude da
desigualdade de riqueza produzida por um sistema injusto.
O objetivo deste ensaio tem por
intenção desmistificar estas e outras mentiras tão repetidas a respeito desta
doutrina econômica e social e trazer ao leitor uma imagem mais próxima ao o que
de fato constitui o liberalismo em sua versão clássica.
Primeiramente, o liberalismo é
por excelência a filosofia da liberdade. Como tal, seu princípio mais básico diz
que cada indivíduo é, por sua constituição intrínseca, livre para perseguir
seus objetivos, dispor livremente de suas posses, energias físicas e mentais
conforme o próprio entendimento, se expressar nos termos que melhor entender e
exprimir aquilo que melhor lhe convém, sem, é claro, interferir na esfera
privada dos demais. Portanto, pode-se com toda a certeza afirmar que um liberal
é a favor de que todos possam conduzir suas próprias vidas sem padecer de
restrições ou coerção de terceiros, sejam estes outros indivíduos isolados ou
mesmo uma determinada associação coletiva, sendo, por estas características,
iguais perante a lei.
Em segundo lugar, partindo deste
pressuposto central da liberdade para agir, se deve afirmar a inviolabilidade
dos direitos individuais face a qualquer interferência externa. A todos e cada
um dos indivíduos de determinada comunidade deve ser salvaguardada o direito à
própria vida, à propriedade de si mesmo, suas faculdades, pensamento, bens e
fruto de seu trabalho e à liberdade para dispor de todos estes fatores conforme
a determinação dos próprios planos individuais. Com mais precisão, desta forma,
nas definições conceituais, atuar como um liberal consiste em atuar na defesa
ardorosa da amplitude dos direitos individuais e da inviolabilidade do
indivíduo contra qualquer poder coercitivo.
Em terceiro lugar, o liberalismo
deve ser entendido como uma doutrina individualista – não no sentido
contemporâneo do termo, que se refere ao egoísmo e ao relativismo dos padrões –
juntamente porque situa a capacidade de tomar todas as decisões sob a égide do
próprio entendimento individual. Isto quer dizer, sobretudo, que cada um é o
melhor juiz e legislador de si mesmo e das próprias ações. O processo de tomada
de decisão, desde a mais simples como escolher entre tomar um copo de água ou
um suco de um sabor qualquer até decidir investir tempo e dinheiro em ações da
Vale do Rio Doce ou em títulos da dívida pública, implica ponderar conforme uma
série de circunstâncias de tempo e lugar circunscritas ao próprio agente que
são somente por ele conhecidas e que podem se alterar a qualquer momento. Ser
um liberal, neste quesito, significa dentender que os planejamentos e
determinações sociais, econômicos ou políticos traçados por tecnocratas em Brasília
ou na Câmara Legislativa de São Paulo tendem, geralmente, a falhar e a produzir
um resultado distante do esperado em virtude de não possuírem os conhecimentos
mais ínfimos e, nem por isso, menos importantes, que explicam os contextos em
que cada indivíduo vive.
Em quarto lugar, a doutrina
liberal clássica entende que a cooperação voluntária entre os indivíduos e os
fenômeno da especialização e da acumulação de riqueza que dela decorrem é a
forma mais eficiente de ajuste das múltiplas vontades humanas, sendo
responsável pelos avanços tecnológicos responsáveis pelos ganhos em qualidade
de vida que hoje observamos e que podem ainda evoluir muito. A livre
concorrência, aliada ao interesse que cada produtor possui em satisfazer suas
próprias necessidades, consiste no fator desencadeador da riqueza no mundo
ocidental, caracterizada pelo barateamento de bens e serviços e numa maior
autonomia individual. Ser liberal consiste também em defender que o mercado e
seu sistema de preços informam a cada produtor e comprador as preferências e
meios disponíveis naquele dado momento, e que são mais eficientes na sua função
de coordenação das ações individuais quanto mais livres da intervenção
governamental tendem a ser.
Em quinto lugar, como conjunto
dos preceitos anteriores, deve-se ter em mente que o liberalismo, em suma, age
no sentido da máxima limitação possível do poder político e social. Da mesma
forma como não possuo nem o direito, nem o poder legítimo – isto é, não baseado
na força – de interferir sem permissão nas decisões de outros indivíduos, uma
sociedade livre só é possível na medida em que não haja instância superior
qualquer capaz de tomar decisões ou escolher por outras pessoas. Para o liberal
consciente destes valores, a figura do Estado deve se restringir à sua função
de criar e zelar, com o máximo de vigor possível, pelas leis mais básicas e
objetivas possíveis que impeçam a coerção e a violação de direitos individuais
na comunidade em seu seio, sem haver por isso a necessidade de obrigar prévia e
positivamente qualquer um de seus cidadãos a uma determinada ação. As
determinações políticas sobre quais são os cônjuges para uma possível escolha,
ou qual o tipo de bebida que se pode tomar ou mesmo quando, em qual lugar e que
tipo de cigarro se pode fumar, bem como os impostos e sua quantidade são
exemplos rotineiros da invasão do poder político na esfera privada e inviolável
de seus cidadãos.
Por fim, em último lugar, o
liberalismo não é uma doutrina que advoga em favor desta ou daquela classe,
categoria ou setor. Esta escola clássica de pensamento celebra como uma de suas
principais virtudes o fato de buscar a maximização de bem estar, partindo da
liberdade individual, de todos os indivíduos. Ela não serve a este ou àquele
partido, legenda ou luta sindical; ela representa, antes de tudo, o anseio por
mais liberdade, econômica e política, de cada um frente aos monopólios que são
criados por medidas protecionistas; contra o conluio entre políticos e grandes
setores de capital, cujas medidas objetivam privilégios mantidos às custas dos
consumidores; face à intervenção ilegítima na escolha de com quem casar-se, com
quais ideias e grupos associar-se; contra o excesso de burocracia decorrente de
um aparato técnico cada vez maior e mais propenso à corrupção; defronte aos
obstáculos à livre iniciativa material e de pensamento, á liberdade de escolha
irrestrita e à competição livre; e, principalmente, contra a utilização de
recursos públicos para o financiamento grupos políticos apadrinhados que
enfraquece, sobretudo, as instituições do estado democrático de direito e o
funcionamento de seu regime político.
Isto, caro leitor, está acima de
qualquer intriga eleitoral. O liberalismo da velha escola de John Locke, Mill,
Touqueville, Hayek, Mises, Hamilton, Adams é, por tudo isso, um conjunto sólido
de valores e ideias que não tem por intenção defender grupos específicos: a
liberdade, o livre mercado, a ordem espontânea e a propriedade privada nos
trazem incontáveis benefícios, muitos superiores do que qualquer medida
governamental tomada em qualquer episódio já observado. Abrace esta ideia, seja
um liberal. Você só tem a ganhar.
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